Processo 173805/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2005 11:27
Autuado em 28/04/2005 11:27
Oficio de encaminhamento 148/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 746/2007 da Segunda Câmara, de 22/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2007 Acórdão   746/ 2007 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
30/05/2007 Acórdão   746/ 2007 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2006 14:56 do Protocolo nº 454913/06
21/11/2005 12:22 do Protocolo nº 447557/05, referente documentos de fls.36-A à 116.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2007 104 Acórdão nº 746/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2007 07:28 DP Processo em remessa externa
16/07/2007 09:49 DP  
14/06/2007 14:56 S2C  
01/06/2007 14:50 DG  
25/04/2007 10:29 SAUDI  
11/04/2007 08:02 SMPjTC Parecer nº 6001/2007 - aprovação
03/08/2006 14:10 DAT Instrução nº 1765/2007 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
28/06/2006 15:52 SAUDI  
23/06/2006 09:20 DP  
07/06/2006 14:47 SMPjTC Parecer nº 10614/2006 - diligência
28/04/2005 11:26 DAT Instrução nº 4131/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta